A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reabriu nesta terça-feira (27) o plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações. O objetivo é responder perguntas a respeito do tema “Agente de Contratação”, que tem gerado dúvidas nos servidores que
Procuradores do Estado participam hoje (20) e amanhã (21), em Brasília, do seminário “Desafios da Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”. A capacitação é promovida pela Escola Superior da AGU (Advocacia-Geral da União). O objetivo
A procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, abordou o tema Royalties do petróleo e gás natural em artigo publicado na revista Consultor Jurídico. A publicação contempla um debate sobre o tema que é extremamente importante para o federalismo
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) ingressou com ação na Justiça Federal para retomar, o mais rápido possível, os atendimentos do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) na Casa da Mulher Brasileira e no Cepol (Centro Especializado de Polícia
