Notícias

19 abr 2023

Solidariedade: PGE adere campanha “Seu Abraço Aquece” para arrecadar itens de inverno

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aderiu à campanha “Seu Abraço Aquece”. O principal objetivo desta iniciativa é arrecadar cobertores e outros itens de inverno, que serão doados para mais de 200 entidades beneficentes e organizações

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18 abr 2023

Servidores de MS recebem curso sobre planejamento e vícios em contratações públicas

Servidores públicos de Mato Grosso do Sul estão recebendo treinamento com o tema “Planejamento de contratações públicas e vícios decorrentes”. O curso teve início ontem (17) e segue até o dia 26 deste mês, no auditório do Imasul, em Campo

Categorias:Geral, Nova Lei 14.133

Esap realiza capacitação sobre contratações públicas de serviços de obras e engenharia

Reafirmando seu compromisso com a capacitação dos servidores públicos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), irá promover palestra com as principais informações sobre as contratações

Categorias:Geral, Nova Lei 14.133

17 abr 2023

Procuradores do Estado e servidores terão bolsas de mestrado após convênio com a Mackenzie

Procuradores do Estado e servidores públicos de Mato Grosso do Sul poderão receber bolsas do Minter – Programa de Mestrado Interinstitucional – em Direito Político e Econômico, graças ao convênio assinado na manhã desta segunda-feira (17)

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Eleição para o Conselho Superior da PGE ocorrerá no dia 26 de abril

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE), data, horário e local da eleição para as vagas do Conselho Superior da instituição. Os nomes dos candidatos e os nomes dos integrantes da

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14 abr 2023

Procuradores de MS participam do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram nesta semana do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O evento aconteceu presencialmente em Fortaleza (CE), com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos sobre diversos

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13 abr 2023

Precatórios: parceria entre PGE e TRT busca ampliar notificação de credores

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e o TRT de Mato Grosso do Sul estão buscando intensificar a parceria para notificação de titulares de precatórios, o que pode ampliar a divulgação e o volume de acordos. O chefe da Procuradoria de Cumprimento de

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Comitê de Proteção de Dados Pessoais é instituído na PGE-MS

Considerando a necessidade de adaptação às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) instituiu o Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP). A resolução foi publicada nesta

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12 abr 2023

Procuradora do Estado promove capacitação no MPE sobre os vícios nas contratações públicas

A procuradora do Estado, Vanessa de Mesquita e Sá, participa de um ciclo de palestras no MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) sobre os vícios nas contratações públicas. O evento, que tem carga de 12 horas, é uma parceria entre a

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