Notícias

14 fev 2023

Procuradora-geral representa o governador Eduardo Riedel na posse do corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representou o governador Eduardo Riedel, na posse do desembargador David Diniz Dantas para o cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, nesta segunda-feira (13.2). Também

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09 fev 2023

Sob a coordenação da PGE, AGEMS firma contratos de gestão para biênio 2023/2024

O Governo de Mato Grosso do Sul adotou como prática a contratação de metas de gestão para todas as estruturas da administração estadual. Aderindo a esse modelo de gestão, a direção da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços

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07 fev 2023

Atenção: PGE não faz contato via WhatsApp sobre resultados de decisões judiciais ou solicitando qualquer tipo de depósito

Diante da tentativa de golpes envolvendo créditos de precatórios, por meio de mensagens de WhatsApp que incluem até mesmo informações de contato de procuradores que compõem o quadro da PGE-MS, a instituição esclarece que não realiza esse tipo de

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06 fev 2023

Sob os pilares da sustentabilidade, CJUR SEILOG/AGESUL quer auxiliar no planejamento estratégico do novo Governo

Com o olhar voltado para os pilares da sustentabilidade, ambiental, social e de governança, a coordenadoria jurídica da PGE – que atende a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG) e a Agência Estadual de Empreendimentos (AGESUL)

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03 fev 2023

Adoção dos métodos adequados de solução de conflitos traz benefícios para Estado e população

Dando continuidade à série de entrevistas que apresenta o trabalho de cada coordenadoria da PGE no escopo da administração estadual, além dos projetos que a procuradoria-geral desenvolve com cada secretaria, hoje é a vez de falar da Casc (Câmara

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02 fev 2023

Ações da PGE ganham destaque no discurso do governador Eduardo Riedel, na posse do novo comando do TJ

As ações da Procuradoria-Geral do Estado foram destacadas no discurso do governador Eduardo Riedel, na cerimônia de posse do presidente, vice e corregedor-geral do Tribunal de Justiça para o biênio 2023-2024. Entre as ações ressaltadas, Eduardo Riedel

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24 jan 2023

PGE-MS acompanha andamento das propostas para reforma tributária do Governo Federal

Questões tributárias que estão na pauta das discussões do Governo Federal sempre foram acompanhadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia, a PGE-MS está inserida em grupos de

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11 jan 2023

Procuradora Doriane Chamorro afirma que permanência no comando da Conleg engrandece o trabalho da PGE

A presença dos Procuradores na estrutura administrativa do Estado de Mato Grosso do Sul é ampla e tem como objetivo defender o Estado e o patrimônio público, assim como dar segurança jurídica para elaboração de normas e programas de Governo e defender

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04 jan 2023

Efetividade das políticas públicas e segurança jurídica para os gestores públicos são os pilares da gestão da PGE/MS

Com o objetivo de manter o exercício das atividades governamentais, a tomada de decisões que impactam a vida dos cidadãos sul-mato-grossenses e o desenho das políticas públicas do novo Governo em consonância com o ordenamento jurídico (Constituição

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