Notícias

11 abr 2023

PGE divulga relação de candidatos que concorrem às vagas do Conselho Superior

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou nesta terça-feira (11), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nomes dos candidatos que concorrem às vagas do Conselho Superior. A publicação fixa ainda o prazo de dois dias úteis para

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PGE participa dos debates sobre a Reforma Tributária com secretário nacional da Fazenda

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) participa ativamente das discussões sobre o projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional e os impactos que as mudanças fiscais podem trazer a Mato Grosso do Sul. Representantes do órgão participaram

Categorias:Agenda, Geral

05 abr 2023

PGE reabre prazo de inscrição para as eleições do Conselho Superior

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), a reabertura do prazo de inscrição para eleição do Conselho Superior, órgão que delibera sobre questões importantes da instituição e de seus

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03 abr 2023

Novos membros da Corregedoria tomam posse na PGE e prometem atuação pautada no equilíbrio

Os procuradores do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Dênis Cleiber Miyashiro Castilho tomaram posse, nesta segunda-feira (3), nos cargos de corregedor-geral e de corregedor-geral adjunto da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Durante a cerimônia,

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MS é um dos pioneiros na preparação dos servidores para a Nova Lei de Licitações, diz procuradora-geral

Mato Grosso do Sul é um dos Estados pioneiros nas ações que preparam os servidores para atuar no âmbito da Nova Lei de Licitações. Essa é a análise feita pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, em entrevista ao Grupo Feitosa de

Categorias:Divulgação, Geral, Nova Lei 14.133

Começa hoje prazo para adesão ao acordo direto em precatórios

Começa hoje e vai até o dia 3 de maio o prazo para adesão ao acordo direto em precatórios. O edital tratando do assunto foi divulgado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) na última sexta-feira (31 de março). Na prática, esta é uma oportunidade para

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30 mar 2023

PGE faz “plantão tira-dúvidas” sobre a nova Lei de Licitações

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) fará um “plantão tira-dúvidas”, de 3 de abril a 2 de maio, voltado aos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de esclarecer pontos relativos à nova Lei de Licitações. O sistema funcionará

Categorias:Geral, Nova Lei 14.133

24 mar 2023

Procuradores do Estado ampliam seus conhecimentos em conversa sobre mediação e arbitragem

Procuradores do Estado e servidores da SAD (Secretaria de Estado de Administração), participaram nesta quinta-feira (23), de roda de conversa sobre mediação e arbitragem com o advogado, árbitro e professor da USP (Universidade de São Paulo) e do IDP

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PGE lança edital de abertura das eleições para o Conselho Superior

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou nesta sexta-feira (24) edital de abertura para as eleições do Conselho Superior, órgão que delibera sobre questões importantes da instituição e seus membros. O mandato dos escolhidos vai de 1º de maio de

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