Aconteceu hoje no Auditório da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV) reunião de encerramento do Contrato de Gestão de 2016 da Procuradoria-Geral do Estado. Na ocasião se apresentou aos Procuradores, servidores da PGE e colaboradores os resultados alcançados pela Instituição.
O Contrato de Gestão estabelece anualmente as metas de atuação e prazos da PGE alinhadas com a execução dos projetos estratégicos do Governo do Estado.
A PGE se inseriu integralmente na estratégia do Governo, desenvolveu suas iniciativas com eficiência e atingiu os objetivos principais estabelecidos, o que lhe conferiu uma avaliação “nível de excelência” entre todas as Secretarias de Estado.
O Superintendente de Gestão Estratégica (SEG) Thaner de Castro Nogueira agradeceu o comprometimento da Instituição e parabenizou-a pelo desempenho destacando a importância do engajamento de todos os servidores no processo e, ressaltou, ainda, a necessidade de se adotar um modelo de gestão participativa, uma vez que os servidores são os que mais conhecem a máquina estatal e que, independente do dirigente, o planejamento precisa continuar.
Dos indicadores de entregas do Contrato de Gestão de 2016 destacam-se o incremento na arrecadação de créditos tributários em dívida ativa, aumento de protestos destas (medida para diminuição das ações judiciais) e uma economia de 37% em relação às liquidações de sentença contra o Estado e o valor do precatório efetivamente expedido.
Para o Procurador-Geral do Estado Adalberto Neves Miranda “o Estado precisa fazer o máximo possível com os recursos que tem à disposição para cumprir seu papel de atender ao interesse público e a sociedade. E a PGE, instituição essencial à Administração Pública Estadual, desempenha papel fundamental na viabilização jurídica das políticas públicas”.
O Procurador-Geral Adjunto do Estado Fernando Cesar Caurim Zanele disse que para o ano de 2017 o Contrato de Gestão da PGE deve focar na advocacia preventiva, consistente nas orientações jurídicas às Secretarias de Estado, em especial nas áreas de pessoal, convênios, contratos, licitações e na criação da câmara de conciliação de conflitos, com piloto na área de saúde.
“A PGE está de olho em 2017. Cabe a nós servidores pensar racionalmente, sair da zona de conforto, planejar e sugerir iniciativas. O desafio é grande e com o recebimento do certificado de excelência nos tornamos ainda mais responsáveis por alcançar resultados cada vez mais positivos e relevantes” afirmou o Procurador-Geral Adjunto.
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