A Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, participou nesta quarta-feira (2) da cerimônia de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Sob a presidência do deputado Paulo Corrêa, a solenidade teve formato híbrido, respeitando aos protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
O chefe do Poder Executivo, governador Reinaldo Azambuja, destacou em Mensagem à Assembleia Legislativa os indicadores que colocam Mato Grosso do Sul entre os estados mais competitivos do país e a perspectiva de uma “vigorosa” retomada do crescimento. Ele enfatizou o respaldo dos parlamentares estaduais e da bancada federal, além do suporte institucional dos demais poderes.
Diante dos indicadores positivos nas áreas Fiscal, Socioeconômica, de Saúde, Segurança Pública e Educação, Além da Transparência, Azambuja frisou que o Estado tem cumprido suas obrigações financeiras rigorosamente, medida que permitiu a Mato Grosso do Sul elevar suas posições quanto à solidez fiscal no ranking nacional e à capacidade de pagamento.
Com o equilíbrio das contas e a plena recuperação da capacidade de investimentos, o Estado avança no campo das políticas públicas essenciais. Entre as iniciativas do Governo estão as PPPs (Parcerias Pública-Privadas), estratégicas para os investimentos em obras estruturantes nos setores Energético e de Saneamento Básico.
A PGE-MS está dentro do Escritório de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul para dar suporte desde o início dos projetos. Na PPP da Sanesul, por exemplo, quando o Estado transferiu os serviços de esgotamento sanitário dos 68 municípios para a empresa Ambiental MS Pantanal, “foi muito importante a participação, porque desde a construção do edital, até a formatação da própria parceria, a PGE esteve presente”, aponta Fabíola Marquetti.
A PPP, feita na modalidade de concessão administrativa e oficializada em fevereiro de 2021, terá duração de 30 anos e vai garantir ao Estado investimentos em torno de R$ 3,8 bilhões nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
Assessoria de Comunicação PGE-MS
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