Você já se perguntou o que faz um procurador do Estado? Em alusão ao dia 23 de setembro, data em que foi celebrado o dia do procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, convidamos aqueles que exercem o ofício para falar sobre a carreira, os desafios e o papel do procurador perante a sociedade.
Procuradora do Estado Sarah Filgueiras passou no primeiro concurso da PGE-MS
Comecemos pela procuradora do Estado Sarah Filgueiras Monte Alegre. Aprovada no primeiro concurso da instituição, em 1988, acumula 35 anos de dedicação à população sul-mato-grossense. “O procurador do Estado é muito relevante para a Administração Pública, primeiro que o controle da Dívida Ativa é feito pelo procurador; segundo, que ele realiza a defesa do Estado em ações de diversas áreas. Os ganhos são inúmeros”, disse.
Sarah Filgueiras afirma que escolheu a carreira da advocacia pública porque seu intuito era trabalhar na Administração Pública e, ao mesmo tempo, advogar. Com carinho, ela relembra os avanços da PGE-MS e sua participação na consolidação da Procuradoria, que hoje está presente em diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, garantindo legalidade e participando ativamente das execuções de políticas públicas.
“Quando ingressei na PGE não havia nenhum procurador de carreira. Juntamente com os outros cinco colegas aprovados auxiliei na montagem de toda a estrutura organizacional da instituição”, comentou.
Atualmente, a procuradora está lotada na PCSP (Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatório), mas já exerceu funções em diversas especializadas da PGE-MS, entre elas: PJ (Procuradoria Judicial), PP (Procuradoria de Pessoal) e PAT (Procuradoria de Assuntos Tributários). Sua paixão sempre foi o Contencioso.
“Trabalhar na área em que gostamos é uma grande recompensa. Nossa carreira vem ficando cada vez mais atrativa. Na PJ o procurador trabalha com uma variedade de assuntos, nunca é igual, pois as próprias defesas não são as mesmas. Aqui na PCSP ele também se atualiza, sabe o que acontece nos outros setores, porque todos os cumprimentos de sentença param aqui, sempre com matérias e casos diferentes”, exemplificou.
Partindo para uma outra esfera de atuação dos procuradores estaduais, temos como exemplo a procuradora-chefe da Procuradoria Regional de Dourados, Cristiane da Costa Carvalho. Ingressou na PGE em 2001, entusiasmada diante da afinidade que possuía com as atividades desempenhadas pelos procuradores.
“Escolhi a carreira pela sua importância, pois ela possibilita a defesa dos interesses do Estado independentemente das circunstâncias de governo. O advogado público, na verdade, está a serviço da população e tem a possibilidade de dar continuidade ao seu trabalho, com constância, nas mais diversas configurações políticas”, afirmou.
Ela explica que as Regionais se configuram como uma extensão da PGE em cidades mais distantes da capital, promovendo uma aproximação entre o Estado e os contribuintes e cidadãos que estão no interior, bem como a execução das políticas públicas nessas regiões.
Cristiane Costa Carvalho atua como procuradora do Estado há 22 anos
“O trabalho dos procuradores é bastante diversificado, atuamos no acompanhamento de processos judiciais, administrativos e na consultoria jurídica de autarquias, secretarias, órgãos públicos e gestores. Na Regional de Dourados, por exemplo, há expressivo atendimento a contribuintes, advogados e cidadãos que tratam dos mais variados assuntos. Há ainda a realização de audiências, a elaboração de peças processuais, além de um grande volume de manifestações jurídicas elaboradas pelos procuradores todos os dias”, ressaltou.
Uma das atividades que marcou sua carreira de procuradora foi o trabalho célere da Regional em um trâmite processual para a instalação de uma nova sede do Corpo de Bombeiros no interior, a fim de atender as demandas da população. Para ela, a soma de pequenas atuações gera impactos significativos na Receita Estadual.
Cristiane Carvalho comenta que visualiza como recompensa da carreira a possibilidade de contribuir com o controle da atividade administrativa, prestar consultoria para a execução de políticas públicas importantes e auxiliar no planejamento de uma melhor gestão dos recursos públicos.
“Há uma sensação de que estamos constantemente nos esforçando para colaborar para o bem comum, de forma concreta. A atuação dos Procuradores do Estado tornou-se cada vez mais relevante, como interlocutor entre os Poderes e muitas vezes protagonista de importantes mediações entre eles, com repercussão favorável para toda a sociedade”, frisou.
Aprovado no último concurso para procurador do Estado, Felipe de Quadro Ramos assumiu o cargo de procurador do Estado de Mato Grosso do Sul há pouco mais de um ano e faz questão de reafirmar seu apreço pelo Direito Público e pela Advocacia Pública. “Na PGE-MS só confirmei ainda mais que este é o meu objetivo de vida, aquilo que eu gosto de fazer. É uma carreira excelente que traz muitas atribuições e responsabilidades, mas ao mesmo tempo é muito prazerosa”.
Ele destaca como principal recompensa da profissão a oportunidade de ver o seu trabalho retornar em benefícios para os cidadãos sul-mato-grossenses.
“Trabalhamos com várias demandas nas diversas áreas, tanto na área consultiva como na contenciosa, eu acho que uma atuação bem feita e bem coordenada da Procuradoria sempre traz retorno imensuráveis para a população. O que a gente busca sempre é dar um retorno satisfatório para a sociedade e mostrar que a PGE é um órgão que atua em prol do serviço público”, disse ele.
Já habituado com a rotina da carreira, Felipe de Quadro Ramos conta que a necessidade de estudar é algo constante no exercício de suas atividades. Lotado na Procuradoria de Pessoal (PP), relata que ter alinhamento com a equipe e inovar é fundamental. Para os próximos longos anos como procurador, o que deseja é trabalhar pautado na dedicação.
Para Felipe de Quadro estudar é essencial na carreira de procurador
“Observo os colegas mais antigos, que são verdadeiras referências e que mesmo com o passar do tempo possuem uma atuação de encher os olhos dos mais novos. Isto é o que tenho por objetivo: mesmo com o passar dos anos sempre dar o melhor de mim”, concluiu.
Com suas experiências, os procuradores Sarah Filgueiras, Cristiane Carvalho e Felipe de Quadro Ramos representam neste texto os outros 100 procuradores que zelam pelos interesses públicos, garantindo segurança jurídica e participando ativamente do desenho de políticas públicas para a sociedade sul-mato-grossense.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks