Destaque

08 jun 2022

PGE apoia campanha do TRT que irá beneficiar Comunidade Mandela

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) está apoiando a campanha “Corregedoria Solidária” do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (MS). A iniciativa tem por objetivo fomentar a solidariedade e beneficiar a Comunidade Mandela, que possui 183 famílias

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07 jun 2022

Procurador do Estado lança livro sobre Acordo de Não Persecução Civil na Ação de Improbidade Administrativa

O Procurador do Estado Julizar Barbosa Trindade Junior lançou o livro “O Acordo de Não Persecução Civil na Ação de Improbidade Administrativa” de acordo com a Lei 14.230/2021. O Procurador explica que o livro tem como tema “o acordo celebrado

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06 jun 2022

PGE e AGEPREV assinam edital para realização de acordo sobre isenção de imposto de renda

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), com a anuência da AGEPREV (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul), abriu edital para realização de

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PGE na mídia: Acordo Direto em Precatório ganha destaque nos jornais de MS

O novo edital para Acordo Direto em Precatório está ganhando destaque na mídia de Mato Grosso do Sul desde o seu lançamento, no dia 30 de maio. Com a abertura do edital, a expectativa da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é que os credores incluídos na

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03 jun 2022

Semana foi marcada por reuniões interinstitucionais sobre Acordos em Precatório

A semana foi marcada por reuniões interinstitucionais para tratar do tema Precatórios, assunto de suma importância para o Estado e população sul-mato-grossense, tendo em vista a economia para os cofres públicos – proporcionada pelos Acordos

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01 jun 2022

Concurso PGE-MS: Resultado provisório da prova de títulos é divulgado

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quarta-feira (1º) o resultado provisório na prova de títulos referente ao XIV Concurso Público para Procurador do Estado. O resultado está disponível na edição nº 10.847 do

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30 maio 2022

PGE abre novo edital para acordo direto em precatórios

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por meio da Casc (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos) realizou a abertura de um novo edital para Acordo Direto em precatório, a expectativa é que os credores incluídos na lista cronológica para os

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27 maio 2022

Novo prazo para parcelamento de débitos do Simples Nacional vai até 31 de maio

Com a prorrogação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional – Relp, os optantes do regime tributário ganharam novo fôlego. Com a medida, o novo prazo para requerer o parcelamento dos débitos referentes

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25 maio 2022

Dívida Ativa: Procurador-Chefe da PCDA fala sobre ações que agregaram eficiência na recuperação dos créditos públicos

Consoante dispõe a Lei Complementar 95/2001, a Procuradoria-Geral do Estado detém a competência exclusiva para realizar a inscrição dos créditos públicos – de natureza tributária e não tributária – em dívida ativa e o controle de

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