Destaque

25 jun 2020

TJMS suspende decisão que bloqueou R$ 35 milhões do Tesouro

Campo Grande (MS) – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Paschoal Carmelo Leandro, suspendeu nesta quinta-feira (25) os efeitos da decisão do Juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, José

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23 jun 2020

Justiça indefere liminar em ação da Defensoria Pública contra Estado

A ação trata sobre merenda escolar e a PGE defendeu as medidas estratégicas adotadas pelo governo estadual Campo Grande (MS) – O Juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande indeferiu liminar em Ação Civil

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17 jun 2020

Esap realiza webinar para tratar sobre a responsabilidade civil do Estado

Campo Grande (MS) – A partir desta quarta-feira (17) até o dia 23 de junho estão abertas as inscrições para o webinar “Responsabilidade Civil do Estado por danos aos particulares: tendências e situação atual” que será realizado on-line no dia 24

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15 jun 2020

Setores recebem instruções de como realizar a eliminação correta de documentos

Campo Grande (MS) – O artigo 39-A do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disciplina sobre os procedimentos necessários para formalização dos processos de eliminação de documentos. Para colaborar com a assimilação desses

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PGE ganha ação que pedia reajuste retroativo de contrato administrativo

Campo Grande (MS) – Empresa que presta serviços de informática entrou com uma ação contra o Governo do Estado solicitando reajuste retroativo de contrato administrativo alegando que há cláusula com previsão de reajuste do preço, após o período de

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11 jun 2020

Evento da Esap discute federalismo em época de pandemia

Campo Grande (MS) – Para tratar de um tema tão em voga atualmente, a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizou na tarde dessa quarta-feira uma conversa ao vivo, por meio de uma plataforma virtual, sobre o

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10 jun 2020

PGE regulamenta estágio probatório da carreira de Procurador do Estado

Registro da posse dos cinco novos procuradores da PGE realizada em novembro de 2019 Campo Grande (MS) – Publicada na edição nº 10.193, do Diário Oficial do Estado, a Resolução PGE/MS/Nº 289 que regulamenta o estágio probatório da carreira de

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Live sobre a PGE trata da postura da instituição neste período de crise do novo coranavírus

Campo Grande (MS) – Na live “Atuação da PGE em meio à pandemia do Covid-19” realizada nessa terça-feira (10.6) pela Faculdade Insted e com a participação da procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, e do

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08 jun 2020

PGE em Ação exibe programa sobre Federalismo

Campo Grande (MS) – No mês de março, antes do período de isolamento social, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), em conjunto com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), promoveu ciclo de palestras para debater as

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