O “IV Encontro do Servidor da PGE” aconteceu no dia 1º de novembro último, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo e reuniu Procuradores do Estado, servidores públicos, estagiários, menores aprendizes e prestadores de serviços da
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, com foco no planejamento a longo prazo e estruturação da gestão estratégica voltada para resultados, lançou seu primeiro Planejamento Estratégico da PGE/MS, ciclo 2018-2023, no “IV Encontro do
No último dia primeiro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, aconteceu o “IV Encontro do Servidor da PGE”, oportunidade na qual as servidoras Alda Maria Ferreira de Brites e Maria Luiza Pinto da Silva, com 36 e 33 anos de PGE, respectivamente,
A corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula que trata sobre bens públicos. A súmula é de número 619, foi aprovada em 24/10/2018, e o seu enunciado será publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas
A Lei 13.728, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de novembro de 2018, alterou a Lei nº 9.099/1995, e estabeleceu que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados
Quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instâncias, o agravante não precisa juntar cópia da petição do recurso na origem, bastando comunicar o fato ao juiz da causa. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 24 súmulas jurisprudenciais. Elas entrarão em vigor assim que publicadas no Diário Oficial da União. Os textos aprovados já eram entendimentos majoritários no conselho ou acompanham posição
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta terça-feira (04.09.2018) novo tema em direito administrativo na ferramenta de Pesquisa Pronta. Trata-se do questionamento quanto à decadência para a administração pública proceder a verificação de
Em atendimento à Justiça Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, a Subsecretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso do Sul (Subcom-MS) informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes
