Campo Grande (MS) – O Regime Geral de Previdência Social tem sido um dos temas mais discutidos nos últimos tempos. A mais recente Reforma da Previdência, promulgada pela EC 103/2019, e publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2019,
Campo Grande (MS) – Nesta semana, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), postou em seu canal de vídeos, a íntegra do webinar “Meios adequados de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública: Quadro atual da mediação e da
Campo Grande (MS) – As inscrições para o webinar “Direito Previdenciário: Reforma da Previdência”, promovido pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), começaram nesta segunda-feira (10.8) e
A regulamentação refere-se aos cargos em comissão de Assessor de Procurador, durante situação de emergência Campo Grande (MS) – A edição n. 10.247, do Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (7.8), trouxe publicado a Resolução
Campo Grande (MS) – No webinar dessa quarta-feira (5.8), a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), promoveu o debate sobre “Emenda Constitucional nº 107 e as condutas eleitorais vedadas” com a participação do juiz de Direito do Tribunal
Em 2020, as eleições municipais serão realizadas em novembro Campo Grande (MS) – Foi aprovada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 e 29 de novembro as datas para o primeiro e segundo turno, respectivamente, das
Campo Grande (MS) – De 28 de julho a 16 de setembro de 2020, este é o prazo para os interessados em apresentar trabalhos a serem selecionados para publicação na Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS). O edital foi
Campo Grande (MS) – Nesta semana foi realizado o webinar “Meios adequados de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública: Quadro atual da mediação e da arbitragem com o poder público” com a participação de mais de 50
A PGE oferece 80 vagas para os interessados; serão dois dias de capacitação Campo Grande (MS) – Em época de descobertas e reinvenções, em especial na área profissional, ocasionadas principalmente pela crise do novo coronavírus a necessidade de