Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), em razão da greve geral dos caminhoneiros, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), suspendeu as audiências de Primeiro Grau e as sessões no TJMS nesta
A Procuradoria-Geral do Estado aderiu a 4ª Campanha do Agasalho dos Servidores Públicos do Estado. A campanha “Aqueça uma Vida” é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD). Na última
Foi publicada, nesta terça-feira (22.05.18), no Diário Oficial do Estado, a pauta de sessão nº 001/2018 e 002/2018, da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos – CASC. A CASC foi criada por meio da Resolução PGE 242, em 30 de junho de 2017,
Os servidores da Procuradoria Geral do Estado – Regional de Dourados se reuniram e foram até o hemocentro da cidade fazer doação de sangue. Participaram da doação os dez servidores, entre procuradores e funcionários administrativos. De acordo com os
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, realizará nos dias 17 e 18 de maio de 2018, em
Foi publicada nesta quinta-feira (26.04.18) a Lei nº 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. A norma foi sancionada com vetos em oito dispositivos do projeto de lei do Senado. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657,
Nesta quarta-feira (25.04.18) o STJ julgou o REsp 1.657.156 sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento trata da obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na portaria 2.982/09 do Ministério da
