Notícias

31 jul 2023

PGE integra diagnóstico nacional sobre equidade e diversidade

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) fará parte de um diagnóstico nacional sobre questões que envolvem pluralidade, inclusão, respeito e acolhimento no ambiente de trabalho. O levantamento será promovido pelo Fórum Permanente de Equidade e

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28 jul 2023

Procuradora-Geral do MS debate Reforma Tributária durante encontro em SP

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participa nesta sexta-feira (28) de mais uma rodada de debates sobre a Reforma Tributária durante reunião do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) em São

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14 jul 2023

Especializada da PGE, Procuradoria Judicial atua na redução de demandas e proteção ao erário

Dentro da estrutura deste grande escritório de advocacia da administração pública que é a PGE, existe uma unidade de grande relevância, a PJ (Procuradoria Judicial), que representa Mato Grosso do Sul em todos os feitos que não se enquadram na

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07 jul 2023

Corregedoria da PGE busca boas práticas e serviços de excelência atuando de forma pró-ativa

Corregedor vem do latim “Corrigere”, que significa ordenar, acertar, advertir, deixar como deve ser. E é dessa forma que a Corregedoria-Geral da PGE de Mato Grosso do Sul atua, em busca de boas práticas não apenas no âmbito da fiscalização, mas

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29 jun 2023

PGE obtém vitória contra empresa agropecuária acusada de danos ao Rio Formoso

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) obteve importante vitória na Justiça contra empresa acusada de provocar danos ambientais ao instalar uma miniusina de energia elétrica no Rio Formoso, em Bonito. Depois de o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato

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20 jun 2023

Procuradores do Estado participam de seminário da AGU sobre a Nova Lei de Licitações

Procuradores do Estado participam hoje (20) e amanhã (21), em Brasília, do seminário “Desafios da Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”. A capacitação é promovida pela Escola Superior da AGU (Advocacia-Geral da União). O objetivo

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07 jun 2023

Justiça determina retorno do atendimento às vítimas de violência na Casa da Mulher e CEPOL

A Justiça Federal deferiu na noite desta quarta-feira (7) o pedido de tutela de urgência protocolado nesta tarde pelo Governo do Estado visando retomar, o mais rápido possível, os atendimentos do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) na Casa da

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Acordos firmados pela PGE geram economia aos cofres públicos nos primeiros meses de 2023

Os acordos firmados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), por meio da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), geraram uma economia de R$ 412.613,57 aos cofres públicos nos primeiros meses de 2023. De acordo com o procurador Adriano Arrias

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02 jun 2023

MS encabeça discussões sobre a Reforma Tributária no Colégio Nacional de Procuradores

Mato Grosso do Sul está encabeçando no CONPEG (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) as discussões sobre a Reforma Tributária e os impactos sobre os entes federativos. Durante reunião nessa quinta-feira (1º), em

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