Para melhor atender as centenas de mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul fomenta políticas públicas para atender de forma mais abrangente e efetiva este público. MS tem um olhar diferenciado
Ao todo, 40 mulheres perderam a vida, por simplesmente serem do sexo feminino Dados do Mapa do Feminicídio de Mato Grosso do Sul mostram que 2020 foi o ano com maior número de registros de femicídios no Estado, desde 2015, quando o código penal foi
Gestor público não pode ser tido por incurso no crime de desobediência na eventual hipótese de descumprimento de ordem judicial por existirem outros meios de coerção no ordenamento processual civil Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmaram Termo de Acordo de Convênio. O documento abarca o pagamento da indenização de transporte dos analistas judiciários em razão de cumprimento de mandados da
Ser pai não é fazer mais um filho para o mundo, mas sim depositar todo o amor do mundo em mais um filho Para muitos, a paternidade é desafiadora e até difícil; já outros avaliam como uma fase transformadora que traz muito amadurecimento. Contudo, o que
Os honorários advocatícios não podem ser dissociados do crédito principal O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu o recurso extraordinário interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em face de acórdão proferido pelo
Os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, deram provimento ao recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para reformar sentença proferida na Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança
