Destaque

04 jan 2023

Eduardo Riedel nomeia adjuntos no âmbito da PGE-MS, reforçando a força de trabalho na Direção da Instituição

Os procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, Ivanildo Silva da Costa e Márcio André Batista Arruda, foram nomeados para os cargos de Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo e do Contencioso, respectivamente, na edição extra no Diário Oficial

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Efetividade das políticas públicas e segurança jurídica para os gestores públicos são os pilares da gestão da PGE/MS

Com o objetivo de manter o exercício das atividades governamentais, a tomada de decisões que impactam a vida dos cidadãos sul-mato-grossenses e o desenho das políticas públicas do novo Governo em consonância com o ordenamento jurídico (Constituição

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28 dez 2022

Transação Tributária: PGE MS caminha para a resolução consensual de conflitos entre Fisco e contribuintes.

O Estado de Mato Grosso do Sul editou Lei que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária. Se trata da Lei n. 6.032, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE n. 11.023, de 27 de dezembro

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26 dez 2022

Novidade para 2023: Guias da Dívida Ativa poderão ser quitadas por meio de PIX

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado), em parceria com a SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda), está disponibilizando um novo sistema para o contribuinte quitar as guias de recolhimento de débitos perante o Estado, inclusive os inscritos em dívida

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19 dez 2022

PGE em Ação apresenta medidas adotadas para redução do número de litígios

Neste episódio do PGE em Ação, o Procurador-Chefe da Casc (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), Adriano Aparecido Arrias de Lima, comenta sobre os procedimentos adotados para reduzir as demandas administrativas e judiciais no âmbito do

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Convênio entre UFMS, Mackenzie e Fundect vai promover vagas de Mestrado para servidores estaduais

Diante da assinatura de convênio entre a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS), que tem por objeto a

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15 dez 2022

Procurador do Estado está entre os autores do Guia Estadual do Licenciamento Sanitário

Fruto de trabalho de conclusão da disciplina Administração Estratégica, ofertada no âmbito do Mestrado em Administração Pública da UFMS em parceria com a Escolagov/MS, o Guia Estadual do Licenciamento Sanitário foi entregue nesta quarta-feira (14) à

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Em entrevista à Rádio Hora, Procuradora-Geral do Estado faz balanço do ano de 2022

Na manhã desta quinta-feira (15), a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou de uma entrevista na Rádio Hora e fez um balanço da gestão em 2022. Durante o bate-papo com o jornalista Jakson Ferreira, Ana Ali falou sobre diversas

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13 dez 2022

Procuradora-Geral do Estado é convidada por Riedel a permanecer no cargo

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (13), o Governador eleito por Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, anunciou parte do novo quadro do primeiro escalão do governo. A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, foi convidada por

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