Geral

19 mar 2024
Corregedoria-Geral define datas para correição ordinária no mês de abril

A Corregedoria-Geral da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição n. 11.442 do DOE (Diário Oficial Eletrônico do Estado) as datas para a realização de correição ordinária nos setores da instituição. Conforme o

Categorias:Geral, Gestão
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18 mar 2024
PGE/MS marca presença no II Encontro de Assessores de Comunicação das Procuradorias Estaduais

Profissionais da imprensa da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) participaram nos dias 14 e 15 de março do II Encontro de Assessores de Comunicação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu na

Categorias:Atuação PGE, Geral
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PGE/MS inaugura novo posto de atendimento no prédio da OAB

Após assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) inaugurou na última semana um posto de atendimento no prédio da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul). O

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15 mar 2024
Atuação da PGE/MS contribui para decisão favorável em ação sobre tarifas de energia elétrica

O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), obteve decisão favorável em ação sobre tarifas de energia elétrica  definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  No

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12 mar 2024
PGE/MS e Poder Judiciário realizam evento inédito em celebração ao Dia da Mulher

A ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) em parceria com a Ejud-MS (Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta terça-feira (12) o evento “A vida é uma jornada – Celebrando ser Mulher”. O encontro aconteceu em alusão ao Dia

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08 mar 2024
Estado obtém decisão favorável em ação sobre política pública ambiental

O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de atuação da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, a qual objetivava impugnar o uso de

Categorias:Atuação PGE, Geral, PJ - Judicial
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07 mar 2024
PGE participa da elaboração de enunciados que vão respaldar operadores do direito sobre Nova Lei de Licitações

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) participou ativamente da elaboração dos primeiros enunciados a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). De acordo com o procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo

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06 mar 2024
Servidores da Unidade de Cálculos realizam curso de Português Instrumental

A ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) iniciou nesta quarta-feira (06) um curso de Português Instrumental para os servidores da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). A capacitação é voltada exclusivamente aos servidores da

Categorias:Atuação PGE, Geral
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Procuradora do Estado irá ministrar mais uma capacitação do Programa Agiliza MS

Servidores públicos estaduais e municipais que atuam na área de licitações terão a oportunidade de se qualificar em mais uma capacitação do Programa Agiliza MS – Facilidade em Gestão e Compras Públicas. No dia 11 de março, a partir das 8h, no

Categorias:Geral, Nova Lei 14.133
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