Notícias

20 jul 2023

Aprovados no XIV Concurso para Procurador do Estado comemoram um ano de ingresso na instituição

Há exatos 365 dias, a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) nomeava novos procuradores aprovados no XIV Concurso para Procurador do Estado para representarem Mato Grosso do Sul na defesa do interesse público, com foco na legalidade, na

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19 jul 2023

Justiça Federal acolhe defesa da PGE-MS e afasta cobrança de R$ 421 milhões do Estado

A Justiça Federal acolheu defesa da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e sentenciou improcedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal que buscou a cobrança de R$ 421 milhões do Estado de Mato Grosso do

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18 jul 2023

Precatórios: Balanço parcial aponta economia de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos

Após pouco mais de 90 dias da publicação do último edital de Acordo Direto em precatórios no Diário Oficial do Estado (DOE), os resultados parciais foram divulgados e apresentaram balanço positivo para o Estado. No período, 876 credores aceitaram a

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14 jul 2023

Procurador do Estado irá palestrar sobre os desafios na implementação da Nova Lei de Licitações

Na próxima segunda-feira (17), às 15h (horário de Brasília), o procurador do Estado André Lopes Carvalho irá ministrar palestra no evento online “Desafios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. A capacitação

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11 jul 2023

Conferir celeridade no assessoramento jurídico é um dos objetivos da Procuradoria de Assessoria ao Gabinete

A Procuradoria de Assessoria ao Gabinete (PAG) possui o importante papel de assessorar o procurador-geral e os procuradores-gerais adjuntos do Estado. Na prestação de auxílio à gestão da Procuradoria, a especializada realiza a elaboração e a revisão

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30 jun 2023

Atuação da PCSP gera economia aos cofres públicos e garante que precatórios sejam liquidados

Responsável pelas requisições de pagamento de Precatório e requisições de Pequeno Valor (RPV) da Administração Pública Direta do Estado de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatório (PCSP) tem alcançado cada vez

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29 jun 2023

Esap divulga prazo de inscrição de artigos para a Revista da PGE

A Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29) o prazo para seleção de artigos a serem publicados na edição nº 19 da Revista da PGE-MS. Os interessados em apresentar trabalhos para

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27 jun 2023

PGE reabre plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reabriu nesta terça-feira (27) o plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações. O objetivo é responder perguntas a respeito do tema “Agente de Contratação”, que tem gerado dúvidas nos servidores que

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26 jun 2023

Em entrevista à Rádio CBN, procuradora-geral aborda pontos de interesse para MS na Reforma Tributária

Em entrevista ao Especial CBN sobre Reforma Tributária, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, falou de pontos importantes da Reforma e destacou as questões de interesse de Mato Grosso do Sul na discussão que tramita no Congresso Nacional.

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