Atuação PGE

24 jan 2024
Corregedoria-Geral define data para correição ordinária na Procuradoria Judicial

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição n. 11.392 do DOE (Diário Oficial do Estado) data para correição ordinária em um dos setores da instituição. De acordo com a publicação, nos dias 21 e 22 de fevereiro, a

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#CORREGEDORIA #destaque #PGE-MS #STF Agems Anape Arbitragem Artigo Artigos Capacitação Coordenadoria Jurídica Corregedoria da PGE Correição Correição Ordinária Curso Destaque Direito Dívida Ativa Eleições Municipais Entrevista Esap Estágio em Campo Grande Estágio em Dourados Estágio na PGE-MS Estágio PGE-MS Evento Geral Gestão Estratégica LGPD LINGUAGEM SIMPLES Mulheres Nova Lei de Licitações Planejamento estratégico Precatório Precatórios Processo seletivo Projeto Reforma Tributária RESIDÊNCIA JURÍDICA Revista da PGE-MS Saúde mental Segurança jurídica SIMPLIFIQUE TJMS UFMS
23 jan 2024
Câmara Técnica Permanente de Assuntos do Consultivo realiza primeira reunião do ano

Na segunda-feira (22) foi realizada a 1ª reunião do ano de 2024 da Câmara Técnica Permanente de Assuntos do Consultivo. A pauta do encontro foi a Minuta-Padrão de Contratação de Serviços Sem Dedicação de Mão-de-Obra Exclusiva. Participaram da

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18 jan 2024
Escola Superior da Advocacia Pública inicia calendário de eventos com palestra sobre saúde mental

Na manhã desta quinta-feira (18) foi realizada virtualmente a palestra “Uma conversa sobre saúde mental”. Ofertado pela ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) em parceria com o FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs E

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17 jan 2024
Com implementação de nova coordenadoria jurídica, PGE/MS passa a atuar na Secretaria de Estado de Cidadania

Com a criação da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) o Governo do Estado implantou uma nova perspectiva para a elaboração de políticas públicas voltadas à cidadania em Mato Grosso do Sul. E para conferir legalidade e segurança jurídica, a PGE/MS

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15 jan 2024
PGE capacita fiscais e gestores do HRMS sobre nova Lei de Licitações

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado), em parceria com a Funsau (Fundação Serviços de Saúde), realizou capacitação sobre a nova Lei de Licitações voltada aos fiscais e gestores de contratos que atuam no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. A chefe

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09 jan 2024
Em alusão à campanha Janeiro Branco, Escola Superior promove evento sobre saúde mental

A saúde mental do seu corpo técnico é um tema caro para a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Por esse motivo, a ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) em parceria com o FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos das

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05 jan 2024
Atenção contribuintes de Corumbá: comunicado importante!

O Escritório de Apoio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em Corumbá informa aos seus contribuintes que a unidade passará por serviços de manutenção e terá horário especial de funcionamento nesta sexta-feira (5) e no dia 8. O prédio fechará hoje

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18 dez 2023
Ações da PGE/MS garantiram segurança jurídica e resultados positivos para Mato Grosso do Sul em 2023

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) finaliza o ano de 2023 com resultados positivos para o Estado de Mato Grosso do Sul. De Reforma Tributária à Nova Lei de Licitações, a Procuradoria teve participação ativa em ações

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12 dez 2023
Sob a premissa da segurança jurídica, PGE/MS inicia sua atuação no Escritório Estadual de Relações Internacionais

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) segue ampliando sua atuação em prol do Estado de Mato Grosso do Sul. Agora, o órgão também está presente no Escritório Estadual de Relações Internacionais para prestar assessoramento

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