Com as alterações trazidas pelo Decreto nº 16.300/2023, os contribuintes de Mato Grosso do Sul terão condições mais favoráveis para parcelamento de débitos não tributários. O procurador-chefe da PCDA (Procuradoria de Controle de Dívida Ativa),
A COPGE (Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado) é uma unidade de apoio da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) que realiza a coordenação das atividades administrativas do órgão, garantindo que a atividade fim da
O procurador-chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, compõe a comissão especial que debate a estrutura de financiamento e de medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e a judicialização do tema e seus
Responsável pelo monitoramento e atualização da Gestão Estratégica no âmbito da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), a CIGE (Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica) é uma unidade de apoio essencial ao bom
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, fala hoje (27) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) do Senado sobre os impactos da Reforma Tributária sob a ótica das 27 unidades federativas. Ela deve abordar questões que
Na manhã desta sexta-feira (22) a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou um evento em alusão ao Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, comemorado em 23 de setembro. O encontro aconteceu no Centro de Convenções
A CJUR-AGEMS (Coordenadoria Jurídica da PGE na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul) continua trabalhando para conferir maior segurança jurídica à Agência Estadual de Regulação. Agora, a coordenadoria
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) publicou nesta quarta-feira (13) a convocação dos candidatos autodeclarados negros e PCD (Pessoa com deficiência) do 3º Processo Seletivo de Estágio para a entrevista com a comissão de heteroidentificação e para o
Braço educacional e acadêmico da PGE, a ESAP (Escola Superior de Advocacia Pública) desenvolve atividades de aperfeiçoamento intelectual dos Procuradores do Estado e servidores da instituição. Organiza e oferece cursos de treinamento e otimização do