O prazo para requerimento termina dia 30 de novembro e os descontos são sobre o valor total devido. Estão disponíveis R$ 60 milhões para as negociações. Novo edital para Acordo Direto em precatório foi publicado nesta quinta-feira (14.10), no Diário
As inscrições começam dia 20 de outubro e terminam dia 11 de novembro; já as provas estão previstas para início em 19 de dezembro O edital do concurso público para o provimento de seis vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de
A Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) renovou o convênio firmado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Defensoria Pública-Geral do Estado de MS (DPGE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira
A Corregedoria-Geral, da PGE, realiza estre trabalho durante todo o ano A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (5.10), o calendário de correição ordinária da Corregedoria-Geral, da PGE. No período de 10 a 12
O governador Reinaldo Azambuja assinou Decreto que estabelece critérios para adequar Administração Pública Estadual à nova Lei de Licitações, de n° 14.133, que está em vigor desde o início abril, após a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul publicou na edição n. 10.639, do Diário Oficial, o extrato do contrato entre a instituição e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O objeto
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) publicou na edição n. 10.637, do Diário Oficial, a Resolução PGE/MS/Nº 336. O documento trata sobre as minutas-padrão de contratos, termos e declarações de doações de bens móveis e
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) definiu quem será a banca organizadora do concurso que será realizado nos próximos meses. A publicação está na edição n. 10.634 do Diário Oficial do Estado (DOE). A instituição escolhida
A Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), por meio da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc) publicou nesta quinta-feira (9.9), no Diário Oficial do Estado (DOE), o encerramento do edital de Acordo Direto em precatórios que teve