Nesta quarta-feira (25.8) a Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução PGE/MS/Nº 337 que suspende o prazo de validade do 3º Processo de Seleção Simplificado de Aptidão para a função de
Em agosto, setembro e outubro, a equipe da Corregedoria-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizará correição ordinária em dois setores ligados à instituição. O primeiro a passar pela fiscalização será a Coordenadoria da PGE (Copge), no
Com o objetivo de melhorar os seus serviços, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instituiu o sistema de incentivo à procedimentalização de tratamento das demandas repetitivas. A resolução foi publicada nesta quarta-feira (28.7) no Diário Oficial do
Começou nessa segunda-feira (5.7) e termina em 17 de setembro o período para os interessados em enviar trabalhos para serem avaliados e, posteriormente, selecionados para publicação na edição n.17 da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a publicação da Resolução “P” PGE/MS/Nº 137 que torna público os nomes dos procuradores que compõem a Comissão Editorial de elaboração da Revista número 17 da Procuradoria-Geral do Estado de
Na edição desta terça-feira (22.6), do Diário Oficial do Estado (DOE), foi publicado o resultado definitivo do processo de seleção, conforme previsto no Chamamento Público n. 001/2021/PGE/MS, da Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE). Assinado
A Resolução PGE/MS/Nº 330 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), trata sobre a expedição de minutas-padrão de escritura pública de compra e venda de imóvel para pagamento à vista, de escritura pública de compra e venda de imóvel para
Para adequar suas regras à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 6169, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) alterou e acrescentou dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que foram
Atendendo pedido da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Secretaria de Estado de Saúde publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (11.6), decisão que adia por 48 horas os efeitos da reclassificação dos riscos
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