Para adequar suas regras à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 6169, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) alterou e acrescentou dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que foram
Atendendo pedido da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Secretaria de Estado de Saúde publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (11.6), decisão que adia por 48 horas os efeitos da reclassificação dos riscos
A PGE deve homologar a conclusão nos próximos dias O resultado definitivo do processo de seleção, conforme previsão do cronograma do Chamamento Público n. 001/2021/PGE/MS, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), não foi publicado nesta quarta-feira
Nesta terça-feira o Diário Oficial do Estado (DOE) traz publicada a classificação final do 2º Processo de Seleção Simplificada de acadêmicos de cursos superiores para composição de cadastro de reserva do Programa de Estágio Remunerado na modalidade
A edição nº 10.525, do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a publicação da Resolução CS/PGE/MS Nº 10 que cria e regulamenta a concessão da Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS). De acordo com o documento,
Premiação total a ser distribuída aos participantes é de R$ 24 mil Os servidores públicos do Poder Executivo Estadual já podem realizar a inscrição no XVI Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública, promovido pelo Governo do Estado,
Em um esforço para desburocratizar o Estado e simplificar a vida das pessoas, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta quarta-feira (26) a revogação de 4.433 decretos normativos ultrapassados ou em desuso dos primeiros dez anos após a criação de
A edição desta terça-feira (25.5) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do Chamamento Público n. 001/2021/PGE/MS que trata da divulgação do resultado preliminar da seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar
O novo decreto do Governo do Estado vai permitir a partir de segunda-feira (5.4) o funcionamento de praticamente todas as atividades econômicas no Mato Grosso do Sul, no entanto, os estabelecimentos devem continuar cumprindo as medidas e protocolo de
