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As inscrições terminam, às 12 horas, do dia 19 de novembro Campo Grande (MS) – Na quinta-feira (19.11), a partir das 15h (horário de Brasília), a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), realizará a webconferência “5 anos de promulgação do NCPC e Advocacia […]

As inscrições terminam, às 12 horas, do dia 19 de novembro Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) realizará no dia 19, a partir das 15h (horário de Brasília), a webconferência “5 anos de promulgação do NCPC e Advocacia […]

Campo Grande (MS) – Na quarta-feira (11.11), a partir das 14h (horário de Brasília), será realizado o primeiro webinar internacional do projeto Advocacia Pública em Rede. Com o tema “Olhares da Filosofia e da Sociologia do Direito sobre o ativismo judicial” o objetivo é abordar o assunto por diversos prismas. O evento contará com as […]

Campo Grande (MS) – A íntegra do webinar “Emenda Constitucional nº 107 e as condutas eleitorais vedadas” com a participação do juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Olivar Augusto Roberti Coneglian e do procurador do Estado, da PGE/MS, Leonardo Campos Soares da Fonseca, já está disponível no canal de […]

Campo Grande (MS) – O Regime Geral de Previdência Social tem sido um dos temas mais discutidos nos últimos tempos. A mais recente Reforma da Previdência, promulgada pela EC 103/2019, e publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2019, trouxe uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. Pensando em contribuir […]