O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), obteve decisão favorável em ação sobre tarifas de energia elétrica definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No
A ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) em parceria com a Ejud-MS (Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta terça-feira (12) o evento “A vida é uma jornada – Celebrando ser Mulher”. O encontro aconteceu em alusão ao Dia
Criada em 2022, a PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais) é uma Especializada da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) que desempenha papel fundamental nos períodos eleitorais. A Especializada tem como objetivo exercer a atuação
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) será responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho de Ética Estadual que irá debater aspectos técnicos e jurídicos da Lei Estadual n. 2.195, de 18 de dezembro de 2000. A resolução
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição n. 11.392 do DOE (Diário Oficial do Estado) data para correição ordinária em um dos setores da instituição. De acordo com a publicação, nos dias 21 e 22 de fevereiro, a
Ao longo do último ano, o trabalho desenvolvido pela PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) assegurou conquistas importantes para os sul-mato-grossenses. O órgão avançou em sua atuação jurídica garantindo a execução de inúmeras
Com a criação da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) o Governo do Estado implantou uma nova perspectiva para a elaboração de políticas públicas voltadas à cidadania em Mato Grosso do Sul. E para conferir legalidade e segurança jurídica, a PGE/MS
Os contribuintes que possuem débitos referentes a taxas de licenciamento devem ficar atentos. Conforme anunciado pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), proprietários de veículos com no mínimo três taxas de
A saúde mental do seu corpo técnico é um tema caro para a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Por esse motivo, a ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) em parceria com o FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos das
