O Procurador do Estado é essencial à Administração Pública Estadual, cujo papel é representar, em caráter exclusivo, o Estado de Mato Grosso do Sul, cabendo-lhe a defesa dos direitos e interesses judiciais e administrativos, bem como das atividades de
Estar presente nas estruturas do Governo de Mato Grosso do Sul é uma prerrogativa da Procuradoria Geral do Estado para dar suporte nas ações e decisões dos gestores públicos que estão no comando das secretarias, autarquias e fundações que compõem a
A função da CJUR/SEFAZ (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Fazenda) é essencial para a alta liderança da SEFAZ no sentido de trazer segurança jurídica para as estratégias de arrecadação tributária da Secretaria, bem como para
Para o procurador do Estado, Wagner Moreira Garcia, coordenador jurídico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), o trabalho do procurador do Estado pode até não ser visto
O Governo de Mato Grosso do Sul adotou como prática a contratação de metas de gestão para todas as estruturas da administração estadual. Aderindo a esse modelo de gestão, a direção da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços
Hoje vamos conhecer o trabalho da CJUR-SETESCC (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e CJUR-FCMS (Coordenadoria Jurídica da PGE na Fundação de Cultura), responsáveis pela análise prévia de
Com o olhar voltado para os pilares da sustentabilidade, ambiental, social e de governança, a coordenadoria jurídica da PGE – que atende a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG) e a Agência Estadual de Empreendimentos (AGESUL)
Dando continuidade à série de entrevistas que apresenta o trabalho de cada coordenadoria da PGE no escopo da administração estadual, além dos projetos que a procuradoria-geral desenvolve com cada secretaria, hoje é a vez de falar da Casc (Câmara
O Poder Público tem a responsabilidade de exercer diversas atividades, para as quais é imprescindível a presença de um advogado público próximo ao gestor, para dar as diretrizes legais de todo o processo”, explicou. Kemi, que está na advocacia
