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30 jan 2024
Reforma Tributária, Nova Lei de Licitações e Eleições Municipais são pautas de entrevista na rádio

Em entrevista ao Grupo Feitosa de Comunicação, a procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia falou sobre pontos pertinentes à atuação da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Entre os assuntos em pauta esteve a atuação do

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#CORREGEDORIA #destaque #PGE-MS #STF Agems Anape Artigo Artigos Capacitação Conselho Superior Coordenadoria Jurídica Corregedoria da PGE Correição Ordinária Curso Destaque Dívida Ativa Eleição Esap Estágio Estágio em Campo Grande Estágio na PGE-MS Estágio PGE-MS Evento Geral Gestão Estratégica LGPD LINGUAGEM SIMPLES Mackenzie MESTRADO Mulheres Nova Lei de Licitações PGE PGE/MS Planejamento estratégico Posse Precatório Precatórios Processo seletivo Projeto Reforma Tributária RESIDÊNCIA JURÍDICA Revista da PGE-MS Saúde mental TJMS UFMS
29 jan 2024
Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública são temas do II Seminário da RENAGEI

Nos dias 24, 25 e 26 de abril acontece em Manaus o II Seminário RENAGEI com o tema Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública. O evento é uma realização da RENAGEI (Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das

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25 jan 2024
Nova Lei de Licitações: PGE treina gestores sobre estudo técnico preliminar

A PGE participa do treinamento de uma nova turma de servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133). A chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos, procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá, explica

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Reforma Tributária: PGE/MS integra grupo técnico e discute proposta com ministro da Fazenda

A procuradora-geral o Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai integrar o PAT-RTC (Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo), que atuará na elaboração de anteprojetos de lei sobre o tema. A designação

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24 jan 2024
Corregedoria-Geral define data para correição ordinária na Procuradoria Judicial

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição n. 11.392 do DOE (Diário Oficial do Estado) data para correição ordinária em um dos setores da instituição. De acordo com a publicação, nos dias 21 e 22 de fevereiro, a

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23 jan 2024
Câmara Técnica Permanente de Assuntos do Consultivo realiza primeira reunião do ano

Na segunda-feira (22) foi realizada a 1ª reunião do ano de 2024 da Câmara Técnica Permanente de Assuntos do Consultivo. A pauta do encontro foi a Minuta-Padrão de Contratação de Serviços Sem Dedicação de Mão-de-Obra Exclusiva. Participaram da

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22 jan 2024
Ampliação de métodos adequados de solução de conflitos está entre as metas da PGE/MS em 2024

Ao longo do último ano, o trabalho desenvolvido pela PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) assegurou conquistas importantes para os sul-mato-grossenses. O órgão avançou em sua atuação jurídica garantindo a execução de inúmeras

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18 jan 2024
Escola Superior da Advocacia Pública inicia calendário de eventos com palestra sobre saúde mental

Na manhã desta quinta-feira (18) foi realizada virtualmente a palestra “Uma conversa sobre saúde mental”. Ofertado pela ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) em parceria com o FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs E

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17 jan 2024
Com implementação de nova coordenadoria jurídica, PGE/MS passa a atuar na Secretaria de Estado de Cidadania

Com a criação da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) o Governo do Estado implantou uma nova perspectiva para a elaboração de políticas públicas voltadas à cidadania em Mato Grosso do Sul. E para conferir legalidade e segurança jurídica, a PGE/MS

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