Notícias

07 jun 2024

PGE debate consensualidade durante encontro em São Paulo

O chefe da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos) da PGE de Mato Grosso do Sul, Adriano Arrias de Lima, participou em São Paulo da reunião periódica do Fonacasc (Fórum Nacional de Câmaras de Soluções de Conflitos). Por meio de exemplos

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26 abr 2024

Unidade da PGE avança na implementação do método OKR com novas oficinas

A UGGE (Unidade de Governança e Gestão Estratégica) da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) está avançando na implementação do método OKR no órgão, por meio de novas oficinas. A trainee em Gestão Pública, Daniela Acosta

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16 abr 2024

Revoga-MS é destaque em novo livro da CGU como boa prática de gestão

O programa Revoga-MS, que anulou mais de nove mil decretos em desuso com objetivo de tornar o Estado mais eficiente, é destaque no livro digital “Boas Práticas Regulatórias do QualiREG”, publicado pela CGU (Controladoria-Geral da União). O capítulo

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05 abr 2024

Decreto disciplina e institucionaliza encaminhamento de créditos à PGE para inscrição em dívida ativa

O decreto nº 16.412, publicado na edição dessa quinta-feira (4) do Diário Oficial, disciplina o encaminhamento de créditos não fazendários para que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) possa inscrevê-los em dívida ativa. Na prática, o Governo do

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04 abr 2024

Procuradora-geral de MS toma posse como secretária-geral do Conpeg

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, tomou posse nessa quarta-feira (3), durante cerimônia em Brasília, como secretária-geral do Conpeg (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal). O evento reuniu

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26 mar 2024

Governo adere ao contrato corporativo e gera economia aos cofres públicos

O governo do Estado aderiu ao contrato corporativo como forma de gerar economia aos cofres públicos. Na prática, trata-se de uma modalidade onde as compras e serviços contínuos podem ser adquiridos em maior proporção, ou seja, de forma conjunta entre

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20 mar 2024

Procuradora-geral fala sobre liderança feminina na advocacia pública durante palestra no RS

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, proferiu palestra em evento alusivo ao Mês da Mulher promovido pela PGE do Rio Grande do Sul, em parceria com a Escola de Advocacia de Estado. “A importância da liderança feminina, desafios e

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07 mar 2024

PGE participa da elaboração de enunciados que vão respaldar operadores do direito sobre Nova Lei de Licitações

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) participou ativamente da elaboração dos primeiros enunciados a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). De acordo com o procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo

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05 mar 2024

Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB, procurador discute plano municipal

A Comissão de Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul reuniu-se para tratar sobre o Plano Municipal de Políticas de Igualdade Racial, que está sendo construído em parceria com prefeitura de Campo Grande, Defensoria e

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