A Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) no Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) é de grande importância para o bom funcionamento do órgão e uma eficiente prestação dos serviços à população. Ela atua na análise de contratos, de projetos de lei, de licitações, na orientação aos gestores, na assinatura de […]

À frente da coordenadoria jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o procurador Jaime Caldeira Jhunyor apresenta as pautas para 2023: a organização da legislação ambiental; a revogação de normativos defasados; o melhoramento do acesso virtual ao público em geral; e o aprimoramento do Programa […]

Em entrevista ao Jornal da Educativa, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, esclareceu dúvidas para a população sul-mato-grossense e falou sobre as diversas frentes de atuação da instituição. Entre os assuntos comentados estão a segurança jurídica, a resolução de conflitos e a Nova Lei de Licitações. “Somos o grande escritório de representação do […]

Com o objetivo de promover a cidadania, assistência social, assessoria jurídica e outros para pessoas em situação de vulnerabilidade, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove nos dias 06,07 e 08 o Pop Rua Jud Pantanal, mutirão de atendimentos, que acontece na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA I), em […]

A  Procuradoria Geral do Estado – PGE/MS, por intermédio da Escola Superior da Advocacia Pública – Esap, em parceria com a Escolagov e a Fertel, realizará, a partir de abril, o curso de capacitação para servidores e para o público que tenha interesse em saber como acontece o processo licitatório dentro da gestão pública. O […]