As ações da Procuradoria-Geral do Estado foram destacadas no discurso do governador Eduardo Riedel, na cerimônia de posse do presidente, vice e corregedor-geral do Tribunal de Justiça para o biênio 2023-2024. Entre as ações ressaltadas, Eduardo Riedel citou o avanço nos acordos dos precatórios que, para ele, foi uma ação pioneira da PGE/MS. ““Com este […]

O Poder Público tem a responsabilidade de exercer diversas atividades, para as quais é imprescindível a presença de um advogado público próximo ao gestor, para dar as diretrizes legais de todo o processo”, explicou. Kemi, que está na advocacia pública desde 2010 e também já atuou na coordenação-jurídica da Secretaria de Educação, no primeiro mandato […]

A procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, afirmou que a PGE fará a interpretação do alcance da decisão judicial proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o acompanhamento do processo e interlocução do Governo de Mato Grosso do Sul com o STF. “Estamos acompanhando todas as fases desse processo, além de orientar as autoridades quanto […]

Os procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, Ivanildo Silva da Costa e Márcio André Batista Arruda, foram nomeados para os cargos de Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo e do Contencioso, respectivamente, na edição extra no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (2). A escolha do governador Eduardo Riedel de reconduzir os dois […]

Com o objetivo de manter o exercício das atividades governamentais, a tomada de decisões que impactam a vida dos cidadãos sul-mato-grossenses e o desenho das políticas públicas do novo Governo em consonância com o ordenamento jurídico (Constituição Federal, leis e decretos), e especialmente com os princípios que regem a Administração Pública, o governador Eduardo Riedel […]