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Ações da PGE ganham destaque no discurso do governador Eduardo Riedel, na posse do novo comando do TJ

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: quinta-feira, fevereiro 2, 2023 as 15:01

As ações da Procuradoria-Geral do Estado foram destacadas no discurso do governador Eduardo Riedel, na cerimônia de posse do presidente, vice e corregedor-geral do Tribunal de Justiça para o biênio 2023-2024. Entre as ações ressaltadas, Eduardo Riedel citou o avanço nos acordos dos precatórios que, para ele, foi uma ação pioneira da PGE/MS. ““Com este […]

PGE nas estruturas da administração indireta promove maior controle da legalidade dos atos de Governo

Categoria: Atuação PGE, Destaque | Publicado: quarta-feira, fevereiro 1, 2023 as 10:49

O Poder Público tem a responsabilidade de exercer diversas atividades, para as quais é imprescindível a presença de um advogado público próximo ao gestor, para dar as diretrizes legais de todo o processo”, explicou. Kemi, que está na advocacia pública desde 2010 e também já atuou na coordenação-jurídica da Secretaria de Educação, no primeiro mandato […]

PGE fará a interlocução do Governo de MS com STF sobre as ações contra manifestações antidemocráticas

Categoria: Destaque | Publicado: quarta-feira, janeiro 11, 2023 as 09:00

A procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, afirmou que a PGE fará a interpretação do alcance da decisão judicial proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o acompanhamento do processo e interlocução do Governo de Mato Grosso do Sul com o STF. “Estamos acompanhando todas as fases desse processo, além de orientar as autoridades quanto […]

Eduardo Riedel nomeia adjuntos no âmbito da PGE-MS, reforçando a força de trabalho na Direção da Instituição

Categoria: Destaque | Publicado: quarta-feira, janeiro 4, 2023 as 17:25

Os procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, Ivanildo Silva da Costa e Márcio André Batista Arruda, foram nomeados para os cargos de Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo e do Contencioso, respectivamente, na edição extra no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (2). A escolha do governador Eduardo Riedel de reconduzir os dois […]

Efetividade das políticas públicas e segurança jurídica para os gestores públicos são os pilares da gestão da PGE/MS

Categoria: Destaque | Publicado: quarta-feira, janeiro 4, 2023 as 09:34

Com o objetivo de manter o exercício das atividades governamentais, a tomada de decisões que impactam a vida dos cidadãos sul-mato-grossenses e o desenho das políticas públicas do novo Governo em consonância com o ordenamento jurídico (Constituição Federal, leis e decretos), e especialmente com os princípios que regem a Administração Pública, o governador Eduardo Riedel […]

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