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Atenção: Suspensão do atendimento presencial na Dívida Ativa, ITCD e Assuntos Tributários

Categoria: Destaque | Publicado: sexta-feira, julho 3, 2020 as 13:58

Informamos que as seguintes procuradorias: PCDA – Procuradoria de Controle da Dívida Ativa, PITCD – Procuradoria de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações e PAT – Procuradoria de Assuntos Tributários suspenderão os seus atendimentos presenciais durante o período de 06 a 07 de julho de 2020. Os atendimentos poderão ser realizados através dos seus […]

19 e 20/03/2020 – CONIDEL 2020 / III Congresso Internacional de Direito Eleitoral

Categoria: Divulgação | Publicado: quarta-feira, janeiro 29, 2020 as 17:13

Programação e inscrições no site oficial do evento.

13/02 – Iº Encontro de Defensores Públicos e Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul

Categoria: Agenda (ESAP) | Publicado: quarta-feira, janeiro 29, 2020 as 14:39

07/02/2020 – Café Jurídico da Defensoria Pública de MS

Categoria: Divulgação | Publicado: segunda-feira, janeiro 27, 2020 as 16:13

A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará no dia 07 de fevereiro, sexta-feira, o I Café Jurídico da Defensoria Pública de MS, das 15h30 às 17h30, na sede da Escola Superior em Campo Grande – MS. 

05/02/2020 | Oficina: Funcionalidade e Ferramentas da Plataforma Fórum

Categoria: Agenda, Agenda (ESAP) | Publicado: segunda-feira, janeiro 20, 2020 as 07:00

Data do evento: 05/02/2020 Esta oficina tem como objetivo divulgar as funcionalidades e ferramentas da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico aos Procuradores do Estado e servidores vinculados à PGE/MS para utilização do conteúdo jurídico disponível em peças e pareceres, bem como para otimização do tempo em busca de doutrinas e jurisprudências no intuito de auxiliar no […]

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