Coordenada pelo Procurador do Estado Denis Cleiber Miyashiro Castilho, a CJUR/SEL (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria Executiva de Licitação) é responsável por assessorar e responder por quaisquer dúvidas jurídicas dos servidores lotados na SUCOMP/SAD no âmbito dos processos licitatórios, seja verbalmente ou por escrito. Denis Cleiber já foi Procurador Chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários, […]

Com a criação da SETESCC (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), o Governo do Estado implantou uma nova perspectiva para a elaboração de políticas públicas efetivas e eficazes voltadas para os setores do turismo, do esporte, da cultura e das políticas de direito, visando atender toda a população sul-mato-grossense respeitando as suas […]

O Procurador do Estado é essencial à Administração Pública Estadual, cujo papel é representar, em caráter exclusivo, o Estado de Mato Grosso do Sul, cabendo-lhe a defesa dos direitos e interesses judiciais e administrativos, bem como das atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Estado. Na CJUR-SED (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado […]

O procurador do Estado Ulisses Schwarz Viana foi empossado, nesta segunda-feira (13), como membro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para o período de 2022/2025, conforme Portaria 086/2023. A principal função dessa comissão é defender o princípio do federalismo, ou seja, garantir a autonomia dos estados nos mais diversos temas que tangem […]

Estar presente nas estruturas do Governo de Mato Grosso do Sul é uma prerrogativa da Procuradoria Geral do Estado para dar suporte nas ações e decisões dos gestores públicos que estão no comando das secretarias, autarquias e fundações que compõem a gestão estadual. O procurador Henri Dhouglas Ramalho, que ocupa o cargo de Procurador do […]