A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representou o governador Eduardo Riedel, na posse do desembargador David Diniz Dantas para o cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, nesta segunda-feira (13.2).   Também receberam o colar e o diploma de Mérito Judiciário os desembargadores, Leila Paiva Morrison, Victorio Giuzio Neto, Ali […]

A função da CJUR/SEFAZ (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Fazenda) é essencial para a alta liderança da SEFAZ no sentido de trazer segurança jurídica para as estratégias de arrecadação tributária da Secretaria, bem como para os trabalhos do Tesouro estadual.  O objetivo dessa coordenadoria é literalmente ajudar a blindar a arrecadação […]

Para o procurador do Estado, Wagner Moreira Garcia, coordenador jurídico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), o trabalho do procurador do Estado pode até não ser visto diretamente por boa parte da sociedade, mas ele é essencial para uma gestão íntegra e eficiente […]

O Governo de Mato Grosso do Sul adotou como prática a contratação de metas de gestão para todas as estruturas da administração estadual.   Aderindo a esse modelo de gestão, a direção da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) assinou, na data de ontem (08/02/2023), contratos de gestão […]

Hoje vamos conhecer o trabalho da CJUR-SETESCC (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e CJUR-FCMS (Coordenadoria Jurídica da PGE na Fundação de Cultura), responsáveis pela análise prévia de contratos, editais, portarias, resoluções e atos vinculados à secretaria e à fundação. Em entrevista no dia 17 de janeiro, […]