Notícias

14 set 2023
Prazo para envio de artigos a serem publicados na revista da PGE-MS segue aberto

A Esap (Escola Superior da Advocacia Pública) continua recebendo artigos para serem selecionados para publicação na Revista da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). A princípio, o prazo de entrega era até o dia 25 de agosto, mas

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24 jul 2023
Elaborar e padronizar instrumentos jurídicos sobre a Nova Lei de Licitações é uma das metas da PAA

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) possui a relevante missão de levar orientação sobre matérias jurídicas a toda a Administração Pública Estadual. Em sua estrutura, está a Procuradoria de Assuntos Administrativos (PAA) que tem como competências a

Categorias:Atuação PGE, Especializadas, Geral, PAA - Assuntos Administrativos
14 jul 2023
Procurador do Estado irá palestrar sobre os desafios na implementação da Nova Lei de Licitações

Na próxima segunda-feira (17), às 15h (horário de Brasília), o procurador do Estado André Lopes Carvalho irá ministrar palestra no evento online “Desafios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.  A capacitação

Categorias:Agenda (ESAP), Eventos, Geral, Nova Lei 14.133
27 jun 2023
PGE reabre plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reabriu nesta terça-feira (27) o plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações. O objetivo é responder perguntas a respeito do tema “Agente de Contratação”, que tem gerado dúvidas nos servidores que

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26 maio 2023
Curso sobre a Nova Lei de Licitações já tem mais de 600 inscritos e atrai pessoas de diversos Estados

O curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133) já conta com 641 inscritos até o momento. A capacitação online foi idealizada e realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio da Escola

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18 maio 2023
Cjur-CCP trabalha com foco na eficiência, eficácia e efetividade das compras públicas

A coordenadoria jurídica de Compras e Contratos (Cjur-CCP) da PGE exerce um papel fundamental nas contratações da Administração Pública. O objetivo desta coordenadoria é atuar com foco na Nova Lei Federal 14.133 (Lei de Licitações e Contratos

Categorias:Atuação PGE, CJURS - Coordenadorias Jurídicas, Nova Lei 14.133
05 maio 2023
Curso sobre a Nova Lei de Licitações já está disponível na plataforma da Escolagov

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), lançou nesta manhã (5) o curso sobre a Nova Lei de Licitações destinado aos servidores públicos que atuam no processo licitatório dentro da gestão

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18 abr 2023
Servidores de MS recebem curso sobre planejamento e vícios em contratações públicas

Servidores públicos de Mato Grosso do Sul estão recebendo treinamento com o tema “Planejamento de contratações públicas e vícios decorrentes”. O curso teve início ontem (17) e segue até o dia 26 deste mês, no auditório do Imasul, em Campo

Categorias:Geral, Nova Lei 14.133
Esap realiza capacitação sobre contratações públicas de serviços de obras e engenharia

Reafirmando seu compromisso com a capacitação dos servidores públicos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), irá promover palestra com as principais informações sobre as contratações

Categorias:Geral, Nova Lei 14.133

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