A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), a reabertura do prazo de inscrição para eleição do Conselho Superior, órgão que delibera sobre questões importantes da instituição e de seus
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) segue expandindo suas Coordenadorias Jurídicas nas secretarias e nas autarquias do Governo e inicia, esta semana, sua atuação no Procon (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor). A procuradora do
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou reunião de alinhamento com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS) para discutir demandas institucionais, em especial, soluções extrajudiciais de litígios na área da saúde. Na
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, recebeu da Polícia Militar do Estado o prêmio “Tenente-Coronel Ana Neize Baltha”. Criada em 8 de março de 2010, a honraria tem por objetivo destacar mulheres que tenham demonstrado dedicação e
O Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) poderá continuar terceirizando o serviço de vistoria e de inspeção veicular para empresas privadas, graças a uma vitória da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) na Justiça. A 1ª Câmara
O site Migalhas, um dos maiores portais de notícias jurídicas do Brasil, publicou o artigo “Litispendência nas ações de saúde, uma releitura necessária da tríplice identidade”. O conteúdo foi escrito pela procuradora do Estado de Mato Grosso do
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