Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (23) o decreto que revoga o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A decisão tomada pelo Comitê do
A edição desta quarta-feira (26), do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a data de realização de Correição Ordinária na Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A correição ordinária é o
A Procuradoria Regional de Coxim, localizada na rua Cel. Ponce, 127 Centro não está funcionando nesta quarta-feira (26) devido à queda de um raio, que ocasionou problemas com a internet no prédio. No momento, não há previsão para o retorno. Os
A Aprems (Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul) é a entidade representativa da categoria e tem entre seus objetivos postular pelo interesse de seus associados, judicialmente e extrajudicialmente, além de promover a integração de
O Laboratório de Inovação da CIGE (Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica) apresentou ontem (14/12) uma nova ferramenta de controle de documentos projetada para todas as unidades da PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul). O
O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) deve ser pago quando bens ou direitos que pertenciam a uma pessoa falecida são transferidos para os seus herdeiros ou quando uma pessoa doa a outra um bem ou um
A PGE-MS (Procuradoria Geral de Mato Grosso do Sul), por meio de uma Reclamação Constitucional ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal), conseguiu estabelecer um parâmetro que pode levar à uma economia de aproximadamente R$ 152 milhões por ano aos
Membro efetivo do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) desde 2018, a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, agora integra o quadro do instituto na condição de membro associado. Após convite especial da
Está disponível no Youtube mais uma edição do Programa PGE em Ação. Desta vez, o convidado é o Procurador-Chefe da Procuradoria de Representação em Brasília (PRB), Ulisses Schwarz Viana, que explica a atuação da Procuradoria-Geral do Estado de
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