Integrantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participaram, na última sexta-feira (10), do evento Marco Legal: transição para Nova Lei de Licitações. O evento aconteceu no auditório do Bioparque e reuniu dezenas de servidores públicos para debaterem a implantação da Lei N° 14.133/2021, que entrará em vigor no dia 1º de abril. O objetivo do encontro […]

Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram, nesta quinta-feira (9), do I Seminário RENAGEI – Governança, Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento aconteceu presencialmente em Salvador (BA) e promoveu a troca de experiências e conhecimentos sobre inovação, governança e tecnologia no cotidiano da Advocacia Pública.  Com o tema “Os desafios no setor público […]

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEMS) é uma agência reguladora que tem perfil autônomo, com poder de fiscalização e autuação. Para isso, é fundamental a presença da Procuradoria-Geral do Estado nas estruturas da autarquia, que possibilite a assessoria jurídica nas ações diárias da instituição. É […]

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e a procuradora do Estado, Doriane Gomes Chamorro, estiveram entre as homenageadas na Sessão Solene de entrega do Troféu Celina Jallad, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O objetivo […]

Com o objetivo de promover a cidadania, assistência social, assessoria jurídica e outros para pessoas em situação de vulnerabilidade, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove nos dias 06,07 e 08 o Pop Rua Jud Pantanal, mutirão de atendimentos, que acontece na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA I), em […]