A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e julgou favoravelmente ação que discutia a manutenção de um crédito fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na escrituração da parte contrária, uma empresa de celulose. De acordo com a PGE, o êxito de […]

Durante cerimônia de posse como novo defensor-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini destacou a parceria com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a capacidade da instituição em trabalhar pela conciliação na busca da solução de conflitos. Ao citar o trabalho desempenhado pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, mencionou a atuação da CASC (Câmara […]

Nesta quinta-feira (16), servidoras da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foram homenageadas com uma programação especial, realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Na abertura, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, agradeceu a presença de todas as servidoras e as apoiadoras do evento. “Sejam todas bem-vindas à nossa casa. Agradeço a todas as […]

O procurador-chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, teve seu artigo “Inconstitucionalidade estrutural do artigo 52 do CPC de 2015” publicado na Consultor Jurídico, revista eletrônica especializada em temas jurídicos. O artigo aborda duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ajuizadas pelo governador do estado do […]

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) elegeu, na manhã desta terça-feira (14), os procuradores Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Dênis Cleiber Miyashiro Castilho para os cargos de corregedor-geral e de corregedor-geral adjunto. Conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado, o mandato dos procuradores vai do dia 3 de abril de 2023 a 31 de março […]