A procuradora do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE no Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), será mediadora de evento on-line voltado ao esclarecimento de dúvidas sobre os direitos e
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) vai garantir apoio e segurança jurídica à implementação da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul. O procurador João Cláudio dos Santos representou a instituição durante audiência pública a respeito do tema na
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) recebeu 760 solicitações de acordos em precatórios nesta rodada de negociações, que foi deflagrada no dia 3 de abril e encerrada um mês depois. Desse total, 95% dos pedidos foram formulados nos precatórios expedidos
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou da assembleia virtual dos integrantes do Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 estados comprometidos em apresentar soluções para a proteção do sistema climático, aliado ao
Termina hoje (3 de maio) o prazo para adesão ao acordo direto em precatórios, proposto em edital divulgado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Quem quiser aderir precisa apresentar simples petição nos autos do precatório. Caso não consiga, poderá
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) lança no dia 5 de maio um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. O evento acontece no auditório da TVE, a partir das 10h. A capacitação tem como público alvo os servidores públicos de Mato Grosso do Sul
Termina no dia 3 de maio (próxima quarta-feira) o prazo para adesão ao acordo direto em precatórios, proposto em edital divulgado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A rodada de negociações teve início no dia 3 deste mês. Trata-se de uma
A pedido da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, derrubar liminar que mantinha aposentadoria de militar excluído da corporação em razão de decisão judicial e administrativa.
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